Concessão do bloco 3 e depoimento de Leite são os novos focos da CPI dos Pedágios

A base tentou, mas não conseguiu impedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as concessões de rodovias no Estado. Na última semana, os deputados aprovaram em plenário a continuação dos trabalhos por 60 dias e, agora, a CPI entra nos seus últimos meses de atuação com novo foco: aprofundar as investigações do bloco 3 enquanto aguarda o governo apresentar o edital do bloco 1.

O bloco 3 é, inclusive, uma das principais pautas que serão tratadas na oitiva desta quarta-feira, com o presidente-conselheiro da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), Marcelo Spilki. Será a segunda vez que ele vai à comissão para depor.

O primeiro encontro acabou resultando em um requerimento feito e já aprovado pela comissão no qual recomenda que Spilki deixe o cargo de presidente da Agergs por conflito de interesses. Isso porque, em oitiva, ele teria relevado que participou da modelagem do bloco 3, quando atuava na secretaria de Parcerias. O requerimento é um instrumento político e não tem efeito prático. Outro assunto que deverá constar na pauta da oitiva é concessão da RSC-287, hoje sob administração da empresa Rota de Santa Maria.

Mas a grande expectativa do colegiado é o depoimento do governador Eduardo Leite (PSD). Em fevereiro, o governador encaminhou um documento se colocando à disposição para depor na CPI. Não foi marcado uma data para o depoimento, mas a comissão enviou um convite sugerindo três opções ao governo, que alegou conflito de agendas em todas. Agora, os deputados reforçaram o convite, mas sem marcar uma data, podendo o Executivo apontar a melhor oportunidade.

“Ele deve explicações à sociedade”, cobrou o relator da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT), apontando questões ainda não resolvidas sobre os projetos de concessão, entre elas a falta de transparência. Um dos exemplos, segundo o deputado, é a ausência de apresentação do cronograma de obras do bloco 3.

Troca de cadeiras

A janela partidária e volta de deputados titulares resultaram em um rearranjo das cadeiras na CPI. Com a saída de Frederico Antunes do PP, o líder do governo deixou sua cadeira na comissão. Em seu lugar, Joel Wilhem assumiu como titular. Rafael Braga, que era suplente do MDB, foi substituído por Beto Fantinel.

Com a saída de Antunes, Beto têm feito o papel de resistência no colegiado – em que a oposição já obtém maioria.

Aloísio Classmann, que saiu do União Brasil, deu lugar a Dirceu Franciscon. E Tiago Cadó, suplente do PDT, foi substituído por Dr. Thiago.