Acusado de maus-tratos, SBT é proibido de usar animais em programas

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 5ª Vara Cível de Osasco, concedeu uma liminar que proíbe o SBT de usar animais silvestres em quadros após uma acusação de maus-tratos contra uma rã durante o Domingo Legal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e das ONGs Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto, que denunciaram tanto a emissora quanto o apresentador, Celso Portiolli, em uma ação civil pública.

O despacho, da juíza Maria Helena Steffen, afirma que a providência visa evitar que a conduta do SBT no programa se repita e que novos animais sejam submetidos às mesmas condições. Para a magistrada, existem elementos claros de que houve excessos.

A partir de agora, caso utilize animais em quadros, a emissora precisará adotar “diretrizes mínimas de proteção e bem-estar, estabelecidas e supervisionadas por profissional médico veterinário habilitado, de sua livre escolha, de modo a evitar sejam os animais submetidos a condições incompatíveis com suas necessidades fisiológicas e comportamentais, devendo ser observado, notadamente, o ruído ambiental, a iluminação, o manuseio ou outra qualquer situação capaz de causar estresse, sofrimento ou risco à sua integridade física ou psíquica — ainda que a participação ocorra em contexto recreativo ou humorístico”, disse a decisão.

Maus-tratos a rã

No programa exibido em 22 de março de 2026, os convidados Manu Bahtidão e Lucas Guimarães tiveram que experimentar pratos exóticos durante a participação no quadro “Cardápio Surpresa”.

Em determinado momento, a chef responsável pelos pratos tira de um aquário uma rã viva e revela que um animal da mesma espécie havia sido usado em um suco tomado pelos participantes. Ao mostrar a rã, a chef a coloca sobre a mesa e o anfíbio começa a saltar pelo estúdio.